PGR Solicita Devolução de Passaportes de Advogado e Ex-Assessor de Bolsonaro Não Denunciados

Procurador-Geral recomenda a devolução de bens e o fim das medidas cautelares para indiciados na tentativa de golpe

Nesta segunda-feira (10), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que sejam devolvidos os passaportes e bens apreendidos de Amauri Feres Saad, advogado, e Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor da Presidência. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, mas ficaram de fora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com Gonet, os itens apreendidos já foram periciados e não têm mais relevância para a investigação, o que justifica o pedido de devolução. A decisão, no entanto, ainda cabe ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes.

As defesas de ambos os indiciados pediram que as medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e a apreensão dos passaportes, sejam extintas. Desde janeiro do ano passado, os dois estavam impedidos de deixar o país.

Amauri Feres Saad foi apontado pela PF como um dos responsáveis pela elaboração de uma minuta golpista, enquanto Tércio Arnaud Tomaz é acusado de integrar o “gabinete do ódio”, onde distribuía vídeos contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Além de Saad e Arnaud, outras oito pessoas indiciadas pela PF também não foram denunciadas pela PGR, incluindo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.