Presidente do STM reage a críticas após pedir perdão por crimes da ditadura

Maria Elizabeth Rocha mantém o discurso de reconciliação e diz que “as diferenças devem ser ouvidas”, após ser repreendida por colega que a mandou “estudar mais a história”.

Um simples gesto simbólico transformou-se em uma crise sem precedentes no Superior Tribunal Militar (STM). A presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão às vítimas da ditadura militar (1964–1985) durante uma cerimônia em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura há 50 anos. A fala, recebida com aplausos no ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, provocou desconforto entre ministros do tribunal — e uma resposta dura de um deles.

Dias depois, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, usou uma sessão pública do STM para criticar abertamente a presidente, dizendo que ela teria agido por motivação política. Em tom irônico, afirmou:

“Sugiro à ministra estudar um pouco mais a história do tribunal antes de opinar sobre o período histórico ao qual se referiu.”

O militar declarou ainda que a presidente não tinha autorização para falar em nome da Corte e classificou o ato como “político e superficial”. O plenário reagiu em silêncio. Para alguns ministros, a fala soou como uma tentativa de “enquadrar publicamente” a presidente, algo inédito na história do STM.

Apesar da tensão, Maria Elizabeth não recuou. Em nota oficial, disse que não tinha “nada a acrescentar” ao discurso e reafirmou o valor da divergência:

“Numa democracia, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas.”

A ministra, primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos, vem enfrentando resistência de setores ligados às Forças Armadas desde sua eleição. Aliados próximos afirmam que seu discurso foi cuidadosamente preparado, inspirado nos princípios da justiça de transição, que reconhece erros institucionais cometidos em períodos autoritários.

O episódio reacendeu o debate sobre o papel da Justiça Militar durante a ditadura — uma instituição que, segundo a Comissão Nacional da Verdade, legitimou processos baseados em confissões sob tortura. O perdão pedido por Maria Elizabeth, portanto, foi visto como um gesto raro de autocrítica institucional.

De um lado, a presidente tenta aproximar o tribunal da sociedade e promover uma reconciliação com o passado; de outro, ministros como Amaral Oliveira defendem a “preservação da honra” da instituição, recusando revisões históricas.

A tensão entre ambos representa duas visões opostas de Estado: uma que busca reconhecer e reparar as feridas da história, e outra que prefere o silêncio como forma de autoproteção. No fundo, o embate entre perdão e negação revela o que ainda resiste a morrer na memória oficial do país.