Primeira Turma do STF condena em bloco e abandona a imparcialidade

Com votos de Moraes e Zanin, julgamento do “núcleo 2” avança sob críticas de parcialidade e zero neutralidade no Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a dar mostras de que a balança da Justiça anda com um peso só. Nesta terça-feira, o colegiado avançou no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista e, logo de saída, já somou dois votos — de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin — pela condenação de cinco dos seis réus acusados de atuar na engrenagem que teria tentado manter Jair Bolsonaro no poder.

Na prática, o que se vê é um roteiro previsível: Moraes, relator do caso e personagem central de toda a narrativa, reafirma a existência de uma grande organização criminosa, enquanto Zanin acompanha o entendimento sem qualquer surpresa. A sessão segue com os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino, mas o desfecho já parece escrito antes mesmo do último voto ser proferido.

Os réus apontados como culpados seriam responsáveis por funções estratégicas do suposto plano, como articulação política, monitoramento de autoridades e ações dentro de órgãos do Estado. Ainda assim, as defesas insistem que as acusações se apoiam mais em interpretações e delações do que em provas materiais incontestáveis — argumento que, até aqui, não tem sensibilizado a Corte.

O discurso dominante no julgamento é o da certeza absoluta. Segundo Moraes, não haveria mais dúvidas sobre tentativa de golpe, organização criminosa e até planos de assassinato de autoridades. Tudo é tratado como fato consumado, enquanto o contraditório parece cumprir apenas um papel protocolar, longe de influenciar o resultado.

A única exceção até o momento foi a absolvição de um dos acusados, decisão que soa quase como um álibi simbólico para reforçar a aparência de equilíbrio. No conjunto da obra, porém, a percepção que fica é a de um Supremo que atua como parte interessada, não como árbitro isento.

Para críticos do julgamento, a Primeira Turma transformou um processo penal em palco político, onde a neutralidade — princípio básico da Justiça — simplesmente não compareceu. O STF, que deveria ser o guardião da Constituição, acaba alimentando a desconfiança de que decisões já chegam prontas, embaladas por convicções pessoais e alinhamentos ideológicos.

Enquanto isso, o número de condenados cresce, os discursos se repetem e a sensação de julgamento em série se consolida. No fim, sobra a pergunta que ecoa fora dos autos: ainda há espaço para imparcialidade quando o juiz parece ter escolhido o lado antes mesmo de ouvir todas as partes?