PSOL cobra ação do governo Lula para indenizar vítimas da fraude bilionária no INSS
Deputada Fernanda Melchionna pede crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para reparar prejuízos causados a aposentados e pensionistas enganados por descontos ilegais
Em resposta ao escândalo que deixou um rastro de prejuízo entre aposentados e pensionistas do INSS, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) encaminhou ao governo Lula, nesta quarta-feira (23), uma proposta solicitando a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,3 bilhões. O montante corresponde ao rombo causado por um esquema de descontos indevidos que atingiu milhares de beneficiários entre os anos de 2019 e 2024.
Segundo a parlamentar, o recurso seria destinado ao ressarcimento imediato das vítimas, que viram parte de seus benefícios desaparecerem sem explicação — resultado de autorizações forjadas ou sequer solicitadas para a cobrança de serviços como assistência funerária, tratamentos odontológicos e até colônias de férias.
“Estamos falando de uma despesa urgente e imprevisível, que não estava prevista no orçamento, mas que é absolutamente necessária para mitigar os danos materiais e emocionais sofridos por esse grupo tão vulnerável”, destacou Melchionna.
A proposta surge após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelar o alcance da fraude: R$ 6,3 bilhões desviados em um esquema envolvendo 11 entidades e a alta cúpula do INSS. Como consequência direta da investigação, o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi exonerado pelo presidente Lula.
A parlamentar ressaltou que, além da indenização, o Estado brasileiro precisa assumir sua responsabilidade institucional diante das falhas administrativas que permitiram o golpe. “Faltou controle, fiscalização e respeito com quem mais precisa. É obrigação do Ministério da Previdência garantir a devolução desses valores, sem prejuízo da responsabilização dos envolvidos e da recuperação dos recursos públicos”, declarou.
O pedido de crédito agora aguarda avaliação do Executivo, em meio a uma crise que escancarou as fragilidades de um sistema que deveria proteger — e não explorar — seus beneficiários.
