Quem é Delegado Marcelo Freitas, relator do caso Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Deputado federal de Minas Gerais terá papel central na análise que pode levar à cassação do mandato
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi escolhido como relator do processo que pode resultar na cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A confirmação da escolha foi feita pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), nesta segunda-feira (26), em entrevista à Rádio Eldorado.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro responde a uma representação do PT por suposta quebra de decoro parlamentar. Segundo a denúncia, Eduardo teria buscado sanções dos Estados Unidos contra o Brasil valendo-se de uma licença da Câmara, configurando violação das normas da Casa.
Freitas, de 49 anos, natural de Montes Claros (MG), é delegado da Polícia Federal e cumpre seu segundo mandato na Câmara. Ele foi eleito pela primeira vez em 2018 pelo PSL, com 58.176 votos, e em 2022 se reelegeu pelo União Brasil com 82.894 votos, partido resultante da fusão entre PSL e Democratas. Durante seu primeiro mandato, foi vice-líder do PSL e relator de propostas como a reforma da Previdência.
O parlamentar já se posicionou em temas polêmicos, como a urgência ao projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a PEC da Blindagem, que dificultaria abertura de processos criminais contra deputados. Embora a PEC tenha sido aprovada na Câmara, acabou arquivada pelo Senado.
Como relator, Marcelo Freitas conduzirá o processo, definindo o andamento e apresentando um parecer que será votado pelo Conselho de Ética dentro de 40 dias, prorrogáveis por mais dez. Caso a cassação seja aprovada, o parlamentar terá direito a recorrer, e a decisão final precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara.
Paralelamente, Eduardo Bolsonaro enfrenta outras frentes que podem comprometer seu mandato. Em março, ele se licenciou por 120 dias para residir nos Estados Unidos, período em que buscou sanções contra o Brasil, encerrado em julho. Desde então, suas faltas passaram a ser contabilizadas.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no processo relacionado à tentativa de golpe de 2023, no qual Jair Bolsonaro e outros réus foram condenados.
