Relator critica veto de Lula e chama decisão de exagero político

Paulinho da Força diz que Planalto prefere confronto e Congresso já se organiza para reagir

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara, classificou como “absurda” a sinalização de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o texto no próximo dia 8 de janeiro, data que marca os três anos dos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes.

Para o parlamentar, a escolha da data e o gesto político indicam que o presidente opta pelo conflito em vez de buscar a pacificação, justamente em um momento em que o país ainda tenta superar divisões profundas. Segundo ele, diante desse cenário, o Congresso já começou a articular a derrubada de um eventual veto.

A expectativa nos bastidores é que Lula anuncie o veto durante a cerimônia oficial preparada pelo governo para lembrar os ataques de 2023. A decisão, no entanto, pode abrir mais um foco de tensão entre o Executivo e o Legislativo, contrariando o discurso de diálogo que o Planalto diz querer retomar.

“Projeto foi construído com diálogo”, diz relator

Paulinho afirma que o texto aprovado não surgiu de forma unilateral. Segundo ele, houve conversas com diferentes setores da sociedade e até com integrantes do próprio PT.

— “É um absurdo, porque foi um projeto construído com diálogo. Conversei com todo mundo, inclusive com o partido do presidente. Mesmo sem concordar, eles participaram das discussões”, afirmou.

Na avaliação do deputado, a proposta poderia ajudar a reduzir a temperatura política do país. Para ele, a insistência no veto demonstra que o governo prefere manter o embate permanente.

— “A impressão que fica é que Lula prefere o confronto, a agressão política, em vez de virar a página e buscar a pacificação do Brasil”, criticou.

Veto já era esperado

Embora o debate tenha ganhado força com a proximidade do 8 de janeiro, a resistência do presidente ao projeto não é novidade. Desde que o texto foi aprovado pelo Congresso, Lula vinha deixando claro que não via espaço para flexibilizações nas penas dos condenados pelos atos antidemocráticos.

Em dezembro, o próprio presidente declarou que tomaria a decisão pessoalmente ao receber o projeto, reforçando que, em sua visão, os responsáveis pela tentativa de golpe deveriam ser punidos sem concessões.

Congresso promete reação

Paulinho da Força afirma que, caso o veto seja confirmado, parlamentares favoráveis ao projeto já trabalham para derrubá-lo assim que o Legislativo retomar as atividades, em fevereiro.

— “Estamos nos preparando para reagir imediatamente. O Congresso quer encerrar esse ciclo de conflito e seguir em frente”, disse.

O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara em dezembro e confirmado pelo Senado poucos dias depois. A proposta altera critérios de aplicação das penas aos condenados pelo 8 de janeiro e pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso após condenação por liderar tentativa de golpe.

Com o recesso parlamentar, qualquer veto presidencial só será analisado a partir do retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Até lá, o embate político segue em aberto.