Saidinha de Natal: Benefício ou Brecha no Sistema?
Saidinha de Natal: Benefício ou Brecha no Sistema?Fuga de 2 mil presos reacende debate sobre segurança e reintegração social
O governo Lula se manifestou sobre a evasão de 2 mil presos que não retornaram após a saidinha de Natal, benefício concedido a detentos em regime semiaberto. Este programa, que visa reforçar os laços familiares e facilitar a reintegração social, atendeu 49.095 apenados no último Natal, mas teve um índice de 4,3% de não retorno.
Fuga em massa ou número controlado?
Apesar de a porcentagem de evasão ser considerada baixa pelas autoridades, o número absoluto de fugas reacende preocupações sobre a segurança pública. André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais, defendeu o benefício como essencial para a reabilitação dos presos, mas reconheceu a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle.
“Os mutirões carcerários e o monitoramento eletrônico são passos importantes para garantir que o benefício da saidinha cumpra sua função social sem comprometer a segurança pública”, declarou Garcia.
Um dilema entre reintegração e segurança
A saidinha de Natal tem como objetivo principal a ressocialização, permitindo que presos com bom comportamento e tempo de pena cumprido se reconectem com suas famílias e comunidades. Essa interação é vista como um meio de reduzir a reincidência criminal. No entanto, a fuga de 2 mil detentos destaca os desafios do programa.
Estados como Acre, Amazonas e Goiás decidiram não conceder o benefício em 2024, justificando a medida com questões logísticas e de segurança. Em outros estados, a falta de transparência nos dados reforça críticas ao sistema penitenciário brasileiro.
Um sistema em busca de equilíbrio
O debate sobre a saidinha reflete as dificuldades de um sistema que tenta equilibrar punição e reintegração. Enquanto muitos veem o benefício como um instrumento de transformação social, as falhas no monitoramento e na gestão das saídas temporárias levantam dúvidas sobre sua efetividade.
A confiança nesse modelo depende de melhorias significativas, incluindo maior rigor no controle e a expansão de programas como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Somente assim o sistema prisional poderá cumprir seu papel constitucional, garantindo segurança pública sem abrir mão da ressocialização.
Conclusão
A evasão de presos na saidinha de Natal é um alerta para as falhas estruturais do sistema penitenciário. Embora o benefício seja uma ferramenta importante para a ressocialização, a falta de controle adequado e a disparidade entre os estados demonstram que ainda há um longo caminho para torná-lo eficiente e seguro. O governo, ao reconhecer as falhas e buscar aprimoramentos, dá um passo na direção certa, mas a sociedade segue cobrando um equilíbrio mais eficaz entre justiça e segurança.
