“Salário em dobro?”: Câmara quer liberar acúmulo de salário e aposentadoria para deputados

Projeto liderado por Hugo Motta tenta derrubar regra de 1997 e permitir que parlamentares no exercício do cargo recebam também aposentadoria. Proposta reacende debate sobre privilégios e gastos públicos.

A cúpula da Câmara dos Deputados resolveu colocar na mesa um projeto polêmico: permitir que deputados aposentados pelo regime especial dos parlamentares possam continuar recebendo suas aposentadorias sem abrir mão do salário que ganham como parlamentares em exercício.

A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e apoiada por quase toda a Mesa Diretora — com exceção de Sergio Souza (MDB-PR) — foi protocolada no último dia 10, mas ainda aguarda o início da tramitação nas comissões.

Na prática, o projeto busca derrubar um trecho da Lei 9.506/1997, que hoje impede o pagamento conjunto da aposentadoria parlamentar com o salário do mandato, a menos que o deputado escolha um dos dois. A regra está clara: ou recebe aposentadoria, ou salário. Os dois, não.

Para os autores da proposta, essa limitação desestimula parlamentares aposentados a continuarem na política, além de representar, segundo eles, uma “discriminação” em relação a outros beneficiários da previdência pública.

No texto, os parlamentares alegam que a vedação atual gera um “tratamento desigual” e é uma “exceção arbitrária, sem base na Constituição”. Em outras palavras, consideram injusto que um deputado seja obrigado a abrir mão de um dos benefícios quando outros servidores públicos podem acumular rendimentos.

A proposta, no entanto, não traz nenhuma estimativa de impacto financeiro. Também não especifica quantos deputados atualmente se beneficiariam da medida. O site da Câmara indica que cerca de 380 deputados estão aposentados, mas não informa quantos deles ainda estão em atividade no cargo.

O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), saiu em defesa da iniciativa. Ele afirmou que, segundo cálculos preliminares, cerca de dez deputados ativos teriam direito a acumular os dois valores caso a nova regra seja aprovada. Para ele, não há contradição entre isso e a cobrança por austeridade fiscal que a Câmara frequentemente direciona ao governo federal.

A equipe de reportagem procurou Hugo Motta para comentar a proposta, mas até o momento da última atualização da matéria, ele não havia respondido.

Em meio a um cenário de pressão por cortes de gastos e enxugamento da máquina pública, o projeto promete esquentar os debates sobre os privilégios políticos e a coerência dos discursos dentro do próprio Congresso. Afinal, enquanto o país cobra sacrifícios da população, os próprios parlamentares tentam ampliar seus ganhos — sem abrir mão de nada.