Sandro Avelar pede a Lula um ministério só para a segurança
Presidente do Consesp quer pasta exclusiva para coordenar políticas nacionais e dar mais atenção à segurança pública
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, não perdeu tempo e enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aberta solicitando a criação de um Ministério da Segurança Pública. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do qual Avelar é presidente, e tem como objetivo dar mais força à governança federativa e concentrar esforços na proteção da população.
No documento, o conselho destaca que, atualmente, a segurança pública é a única área essencial da administração pública que não conta com um ministério próprio, estando subordinada ao Ministério da Justiça. Isso, segundo eles, prejudica a coordenação nacional das políticas de segurança. “Um ministério exclusivo permitirá que profissionais da área conduzam as políticas de segurança em articulação direta com os estados e o Distrito Federal, respeitando as particularidades regionais e garantindo ações mais eficazes e integradas”, afirma a carta.
O Consesp ainda lembra que, no passado, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública mostrou grande capacidade de coordenação, com resultados como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a reformulação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A proposta de Avelar é vista como estratégica pelos secretários, pois permitiria que especialistas da área organizem políticas de segurança com foco em resultados concretos, respeitando a autonomia dos estados e do Distrito Federal. “Por unanimidade, resolve-se propor a criação do Ministério da Segurança Pública, como medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa e coordenação do sistema nacional de segurança pública”, conclui o documento.
