Saúde retomará megalicitação de R$ 840 mi com riscos de superfaturamento
Processo foi suspenso após empresas oferecerem produto com valor pelo menos 50% acima do mínimo determinado no edital
O Ministério da Saúde planeja retomar, nesta quinta-feira, uma megalicitação no valor de até R$ 840 milhões para a compra de frascos de imunoglobulina, um medicamento utilizado no tratamento de doenças que comprometem o sistema imunológico. O processo havia sido suspenso na semana passada devido a preocupações de superfaturamento.
Apesar dos riscos identificados, inclusive por manifestações do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde manteve os mesmos critérios da licitação anterior. Em julho, foi tentada a compra de 817 mil frascos de imunoglobulina com um “preço máximo aceitável” de R$ 1.028,19 por unidade, destinado principalmente a pacientes com AIDS e síndrome de Guillain-Barré.
No entanto, as ofertas recebidas variavam entre R$ 1.474 e R$ 2.100 por frasco, valores pelo menos 50% acima do limite estabelecido pelo Ministério. Há suspeitas de formação de cartel entre as empresas fornecedoras, todas nacionais, segundo o Ministério Público junto ao TCU.
