Senado aprova projeto do Novo Ensino Médio; texto retorna à Câmara
Relatório da senadora Dorinha Seabra estabelece 2.400 horas para formação geral básica de alunos
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações pelos senadores.
O governo federal espera que o projeto seja aprovado rapidamente para que a implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino do país ocorra em 2025.
Detalhes do Projeto
O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria no Senado, inicialmente determinava 2.200 horas para a formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, divergindo do texto aprovado pela Câmara no início do ano.
Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, após deliberações com o Ministério da Educação (MEC) e com aval do governo.
No Senado, Dorinha Seabra foi convencida a ampliar para 2.400 horas a formação geral básica, alinhando-se ao texto aprovado na Câmara dos Deputados com aval do MEC.
Novo Ensino Médio
O projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) modifica pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A lei que instituiu o novo regime determina que todos os alunos devem cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), chamada de formação básica, com conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens esperadas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.
Além disso, os alunos terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas conforme seus interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos e podem incluir projetos, oficinas e núcleos de estudo.
Os alunos também podem optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.
As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos totalizam 3.000 horas divididas entre os três anos do Ensino Médio.
Ensino Técnico e Profissional
Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, a relatora aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime terão que cumprir 2.400 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 600 horas de itinerários formativos.
Na Câmara, o ensino técnico estabelecia 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”. “Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais tem potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, consta no parecer.
Outra alteração no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória no currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora.
