Senadores pedem impeachment de ministra dos Povos Indígenas por crime de responsabilidade
Um grupo de 15 senadores apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade. Eles alegam que a ministra violou o Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao não prestar informações solicitadas por parlamentares no prazo de trinta dias, configurando crime de responsabilidade.
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA) tiveram seus pedidos de informações não atendidos no prazo pela ministra. Além disso, requerimentos de informação protocolados pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também não foram atendidos no prazo.
A denúncia destaca que, ao não cumprir os prazos constitucionais para responder aos requerimentos de informação, a ministra demonstra desrespeito pela legislação e ignora princípios constitucionais. O documento ressalta que não houve justificativa para os atrasos.
A manifestação foi assinada por 15 senadores, incluindo Damares Alves, Hamilton Mourão, Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro. O pedido de impeachment seguirá o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confere ao procurador-geral da República a análise das provas apresentadas pelos senadores antes de decidir sobre a instauração do inquérito.
