Sigilo no Disque 100: Ministério esconde valor de licitação milionária

Governo alega “competitividade”, mas silêncio levanta dúvidas sobre transparência em serviço essencial de denúncias

O Ministério dos Direitos Humanos, atualmente sob o comando da ministra Macaé Evaristo, deu início a um novo processo de licitação para contratar a empresa que ficará responsável por operar o Disque 100 — o canal oficial para denúncias de violações de direitos humanos. Apesar da importância do serviço, o valor estimado do contrato foi mantido em sigilo pelo Governo Federal.

Segundo o edital, a empresa vencedora terá que cuidar de toda a estrutura do Disque 100: desde os equipamentos e softwares até a gestão dos atendimentos, que incluem tanto atendentes humanos quanto sistemas automatizados. Técnicos que acompanham o processo estimam que o custo possa girar entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões, mas o valor exato só será divulgado depois da escolha da proposta vencedora. O governo justifica o segredo alegando que o sigilo “aumenta a competitividade” entre as empresas participantes.

Essa licitação já é polêmica desde o ano passado, quando o ex-ministro Silvio Almeida deixou o cargo e apontou o processo como um dos motivos para sua saída. Na época, ele alegou que a organização Me Too, que havia feito denúncias de assédio contra ele, teria interferido na licitação — algo que a entidade negou categoricamente.

O Ministério dos Direitos Humanos afirma que a decisão de esconder o valor segue a legislação vigente, desde que existam razões técnicas para isso. Ainda assim, o gesto levanta questionamentos sobre a transparência de um processo que envolve dinheiro público e um serviço crucial para a defesa de direitos básicos.