Sob temor do Planalto, Senado vota teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos

O Senado está prestes a votar um projeto de lei que redefine as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este programa foi criado durante a pandemia para fornecer benefícios fiscais às empresas do setor de eventos e permitir a renegociação de dívidas com descontos.

Na semana passada, quando passou pela análise da Câmara dos Deputados, o projeto teve algumas modificações, incluindo a restrição dos beneficiados pelo programa e a aprovação de um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

Este limite foi resultado de um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara. De acordo com o texto, o programa terá sua duração limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou até dezembro de 2026.

A equipe econômica considera esta pauta como prioritária, porém, o Palácio do Planalto teme uma possível derrota entre os senadores devido às tensões recentes entre o Executivo e o Legislativo.

Existe uma possibilidade de que a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), permita a correção dos R$ 15 bilhões pela inflação até dezembro de 2026. Isso é visto como uma forma de garantir que o valor destinado ao programa não seja desvalorizado ao longo do tempo.

Embora essa correção pela inflação tenha sido cogitada anteriormente durante a tramitação na Câmara, o limite de R$ 15 bilhões até 2026 foi mantido conforme a vontade do Ministério da Fazenda.

Essa votação no Senado é crucial para determinar o futuro do programa e seu impacto no setor de eventos, especialmente considerando os desafios econômicos enfrentados devido à pandemia.