Soja na Linha de Fogo: Produtores Reagem à Nova Batalha pelo Biodiesel
Após desentendimentos com o governo Lula, setor do agronegócio enfrenta distribuidoras de combustíveis que querem suspender a mistura obrigatória do biodiesel no diesel
O que começou como uma tentativa de combater fraudes nos postos acabou se tornando mais uma dor de cabeça para os produtores de soja no Brasil. Dessa vez, o embate envolve as distribuidoras de combustíveis, que agora pedem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão temporária da mistura obrigatória de biodiesel no diesel — combustível que depende do óleo extraído do grão.
O pivô do conflito é a Lei 14.993/2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”, sancionada em outubro do ano passado. Ela determina que, até 2030, o diesel vendido nos postos terá que conter 20% de biodiesel. Hoje, esse índice está em 14% — e deveria estar em 15%, caso o governo federal não tivesse congelado o aumento. A justificativa para a pausa foi controlar a inflação dos alimentos, já que o frete, altamente dependente do diesel, influencia diretamente os preços nas prateleiras.
Entidades que representam o setor de combustíveis, como o Instituto Combustível Legal (ICL) e o Sindicato Nacional das Distribuidoras (Sindicom), alegam que a alta no custo do biodiesel — que subiu 41% em 2024, contra apenas 2% do diesel tradicional — incentivou fraudes na composição do combustível. Elas afirmam que quase metade dos testes realizados entre dezembro e janeiro detectaram irregularidades, especialmente em estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais.
Com base nesses dados, o Sindicom pediu à ANP uma pausa de 90 dias na obrigatoriedade da mistura. O argumento é que a prática desleal vem gerando prejuízos à cadeia de combustíveis e até mesmo ganhos ilegais de R$ 0,22 por litro para quem burla a regra. Segundo o diretor-executivo da entidade, Mozart Rodrigues Filho, essa pausa permitiria reestruturar o sistema de forma mais segura e justa.
Mas o pedido não foi aceito. A ANP avaliou que retirar o biodiesel da composição exigiria um acréscimo gigantesco de diesel puro — mais de 2,4 milhões de metros cúbicos só em 2025 — e ainda poderia afetar a qualidade do combustível, prejudicando motores e consumidores.
A decisão foi bem recebida pelos produtores de soja e de biodiesel, que já estavam contrariados com a suspensão do aumento da mistura de 14% para 15%, programada para março. Para eles, o recuo no cronograma da lei é um tiro no pé da transição energética.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, criticou duramente a decisão do governo. Ele destacou que a produção de soja no Brasil em 2024 foi de 147 milhões de toneladas, das quais apenas 54 milhões foram destinadas à produção de biodiesel. Jardim ainda ressaltou que o biocombustível pode reduzir as emissões de gases poluentes em até 80%.
Em meio ao impasse, o setor de biocombustíveis nega que a mistura tenha impacto direto no preço dos alimentos e acusa o governo de ceder à pressão de distribuidoras e do mercado, enquanto compromete a sustentabilidade e a previsibilidade do setor agroindustrial.
No jogo de forças entre economia, sustentabilidade e interesses comerciais, a soja segue no centro da disputa — entre a promessa de um futuro mais verde e as pressões de um presente nem sempre tão
