STF: Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo de colaboração premiada celebrado pelo militar com a Polícia Federal.
Cid foi preso em maio de 2023 no âmbito de uma investigação sobre falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19 e por suspeita de inserção de informações nos sistemas do Ministério da Saúde.
Em setembro, ele foi solto por ordem de Alexandre após firmar o acordo com a PF. O militar, porém, voltou a ser preso em março deste ano, depois de a revista Veja publicar áudios em que Cid critica Alexandre e diz que a PF estaria com uma “narrativa pronta” sobre o que deveria ser relatado na delação.
Na decisão desta sexta, Alexandre destacou que, em audiência no Supremo, Mauro Cid reafirmou “a voluntariedade e legalidade do acordo de colaboração premiada celebrado com a Polícia Federal, ressaltando que os áudios divulgados se tratavam de mero ‘desabafo’”.
Considerando as informações prestadas na audiência e os dados obtidos em operação de busca, disse Alexandre, “não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo”.
O ministro também considerou que, apesar da “gravidade das condutas” que levaram ao retorno de Cid à prisão, “não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”.