STF Avaliará Pedido de Bolsonaro para Afastar Moraes de Relatoria
Defesa argumenta que ministro é vítima direta no caso do inquérito do suposto golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe, no qual Bolsonaro é investigado.
A solicitação busca reverter uma decisão anterior do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro negou o pedido. A defesa argumenta que, por estar listado como vítima nas investigações, Moraes não deveria atuar no caso, conforme o Código de Processo Penal, que impede a participação de juízes diretamente envolvidos como partes ou interessados em processos.
Recurso e Contexto das Acusações
O julgamento ocorrerá em plenário virtual, no qual os votos dos ministros são registrados eletronicamente, sem discussões presenciais. Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram formalmente indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
As investigações apontaram que Bolsonaro sabia do plano, que incluía ações extremas como o assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Desafios Jurídicos e Políticos
O caso representa mais um capítulo das tensões entre Bolsonaro e o STF. A defesa insiste que a presença de Moraes na relatoria compromete a imparcialidade do julgamento. Por outro lado, críticos interpretam a tentativa como uma estratégia para deslegitimar as investigações que vêm apertando o cerco ao ex-presidente e seus aliados.
Se o recurso for negado, Moraes seguirá no comando da relatoria, o que pode significar mais complicações judiciais para Bolsonaro, que já enfrenta outros processos relacionados ao período em que ocupou a presidência.
