STF condena mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenações contra mais 15 réus pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O total de condenados pela Corte chegou a 131, todos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, que resultaram na invasão e destruição do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto.
As principais acusações que levaram à condenação incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. As penas variam de três a 17 anos de prisão.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgados individualmente no plenário virtual do Supremo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas de 14 a 17 anos de prisão, sendo seguido por ministros como Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Alguns ministros, como Cristiano Zanin e Edson Fachin, acompanharam, mas defenderam penas menores.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou pela condenação em quatro crimes, enquanto os ministros André Mendonça e Nunes Marques optaram pela absolvição ou penas mais brandas. A maioria dos ministros considerou evidente a intenção de tomar ilicitamente o poder por parte da multidão, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.
A PGR já denunciou mais de 1,3 mil pessoas pelos atos golpistas, e, até o momento, negocia acordos de não persecução penal com mais de 1 mil acusados, nos quais estes reconhecem os crimes sem a necessidade de julgamento. O julgamento de outros 14 réus condenados será encerrado no dia 15.
