STF forma maioria para manter Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Com votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a Primeira Turma do Supremo rejeitou o recurso da defesa e manteve a ação penal contra o senador, acusado de insinuar a compra de um habeas corpus do ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para manter o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, em andamento no plenário virtual da Primeira Turma, teve votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-juiz da Lava Jato.
A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) depois que um vídeo circulou nas redes sociais mostrando Moro, durante um evento social, afirmando em tom de ironia que “iria comprar um habeas corpus do Gilmar”. A fala foi considerada uma acusação grave e sem provas, configurando calúnia contra o ministro do STF.
No julgamento iniciado na sexta-feira (3), a relatora Cármen Lúcia votou para manter a ação penal aberta, afirmando que a defesa de Moro tenta apenas “rever uma decisão já tomada”, sem apresentar novos elementos ou fundamentos.
“A denúncia atende aos requisitos legais e descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando os fundamentos da acusação”, escreveu a ministra.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora neste sábado (4), consolidando a maioria para manter Moro como réu. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Luiz Fux.
A defesa do senador argumentou que a fala foi feita em tom de brincadeira, sem intenção de ofender Gilmar Mendes. No entanto, para a maioria dos ministros, a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra do magistrado.
O episódio marca mais um capítulo da relação conturbada entre Sérgio Moro e o Supremo, especialmente após os embates travados desde a época da Operação Lava Jato. Agora, o ex-juiz — que já colocou poderosos no banco dos réus — se vê, ironicamente, na mesma posição que tantos acusados que um dia julgou.
