STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a abertura de queixa-crime e instaurar processo penal contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo suposto crime de injúria praticado contra Jair Bolsonaro (PL).

Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento virtual, em 17 de junho, e não houver pedido de vista ou destaque, o parlamentar será investigado por ter cometido injúria contra o ex-presidente ao chamá-lo de “miliciano ladrão de joias”, “bandido fujão” e “assassino”, em publicações no X (antigo Twitter).

Até o momento, a maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, que considerou haver prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria. Bolsonaro havia também pedido que fosse considerado o crime de calúnia, mas a Corte não viu elementos para prosseguir com esse pedido.

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