STF forma maioria para transformar ex-assessor de Moraes em réu por vazamento de mensagens
Com votos de Dino, Zanin e do próprio Moraes, o Supremo avança no processo que envolve quebra de sigilo e traição de confiança dentro do gabinete.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu o ex-assessor de Alexandre de Moraes, acusado de vazar mensagens sigilosas trocadas entre o ministro e outras autoridades.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, que defendeu o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação sustenta que o ex-assessor violou o dever funcional ao repassar informações internas de caráter reservado.
A investigação teve início após o vazamento de mensagens que circulavam em aplicativos de troca de texto e grupos privados, com conteúdo que, segundo o STF, comprometia a segurança institucional da Corte.
Com a maioria já formada, resta apenas a manifestação dos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, mas o resultado final já é dado como certo.
Se condenado, o ex-assessor poderá responder por violação de sigilo funcional e uso indevido de informações privilegiadas, crimes previstos no Código Penal.
Nos bastidores, o caso é tratado como um exemplo emblemático do endurecimento do Supremo contra vazamentos, especialmente em tempos em que o sigilo institucional se tornou questão de sobrevivência política e jurídica.
