STF Ganha 200 Novos Cargos com Apoio da Câmara — Conta Passa dos R$ 7,8 Milhões
Mesmo sob pressão fiscal, deputados aprovam criação de funções comissionadas e cargos para a polícia judicial; oposição acusa falta de critério e desperdício de verba pública.
Em plena crise fiscal e com o governo tentando cortar gastos de todo lado, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A conta, claro, vai direto para o bolso do contribuinte: mais de R$ 7,8 milhões por ano, segundo estimativas oficiais.
O projeto aprovado cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 — cargos ocupados sem concurso — e mais 40 vagas para técnicos judiciários, com atuação como agentes da polícia judicial. A proposta foi relatada pelo deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) e partiu do próprio STF.
Ainda faltam votar os destaques — ou seja, mudanças pontuais no texto — o que deve acontecer nesta quarta-feira (9). Depois disso, o projeto segue para o Senado.
Justificativa oficial e impacto nos cofres públicos
O Supremo argumenta que os novos cargos vão ajudar a reforçar setores estratégicos como segurança, TI e apoio técnico aos ministros. Mas, na prática, o que chamou a atenção mesmo foi o custo: R$ 7,78 milhões só em 2025, valor que sobe para R$ 7,81 milhões no ano seguinte. O gasto vai sair do orçamento já reservado ao STF, mas só poderá ser efetivado com aval da LDO e da LOA, ou seja, precisa estar previsto na legislação orçamentária anual.
Oposição critica, base reclama
Como era de se esperar, a aprovação do projeto não passou em branco. Deputados da oposição levantaram o alerta vermelho: como criar cargos em massa enquanto o país enfrenta aperto fiscal? Parlamentares da própria base governista também reclamaram, cobrando mais clareza e critérios objetivos para o uso de funções comissionadas no Judiciário — frequentemente vistas como prêmios políticos ou burocráticos sem controle público.
Agora, com a votação final prestes a acontecer, o debate deve esquentar ainda mais no Senado. Se o texto for aprovado como está, vai direto para a sanção presidencial.
