STF julga se termo “mãe” viola direito das pessoas trans

Gestantes que se consideram homens preferem o termo “parturiente”

Olha, chega a ser revoltante o ponto que esse debate no STF chegou. Estão discutindo se o termo “mãe” na Declaração de Nascido Vivo é ofensivo para pessoas trans. É isso mesmo que você leu! Parece que agora até a palavra “mãe” virou motivo para polêmica judicial. Enquanto enfrentamos problemas reais na saúde pública, como falta de médicos e hospitais superlotados, os ministros do STF se debruçam sobre se devemos ou não continuar usando os termos “mãe” e “pai”. Eles querem substituir por “parturiente” e “responsável legal” para não ferir suscetibilidades de quem se identifica de forma diferente.

Não me entenda mal, respeito o direito das pessoas trans. Mas há uma diferença gritante entre garantir direitos e apagar uma identidade universal como a de ser mãe. Mãe é quem gera, quem carrega no ventre, quem traz a vida ao mundo! E agora estão propondo que a palavra “mãe” seja suprimida como se fosse um detalhe insignificante? Isso é uma afronta à própria essência da maternidade.

Gilmar Mendes, num lampejo de sensatez, propôs incluir os termos “parturiente” e “responsável legal”, mas manter “mãe” e “pai”. Mas outros, como Fachin, querem dar uma solução “inclusiva” e banir os termos biológicos. É como se ser mãe, uma palavra que carrega todo o peso emocional e cultural, pudesse ser apagada com uma canetada, só para não incomodar uma pequena parcela da população.

E aí fica o impasse. Fachin quer que “parturiente” vire a regra, enquanto outros ministros pedem que a escolha seja da sociedade, que cada um use o que fizer sentido para si. O que estamos assistindo é a destruição gradual de conceitos fundamentais, e isso tudo em nome de uma agenda que parece mais preocupada em desconstruir do que em construir algo realmente justo e inclusivo.

Sinceramente, há problemas muito maiores para resolver. A inclusão não deveria significar apagar tradições e identidades fundamentais como a maternidade. O que vai ser decidido quando o julgamento retornar ao plenário é mais do que uma questão de termos, é uma luta sobre o que significa ser mãe, algo que não pode e não deve ser reduzido a uma mera formalidade administrativa.