STF: Moraes autoriza Silvinei a refazer prova da OAB com escolta policial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, refazer a segunda fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhado de escolta policial. Esta decisão foi tomada após um pedido da defesa de Silvinei.

Silvinei está detido desde agosto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suposta interferência no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Ele foi autorizado anteriormente por Moraes a sair da prisão para realizar as fases anteriores do exame da OAB, que ocorreram em novembro de 2023 e janeiro deste ano.

Apesar de ter sido aprovado na primeira fase, ele não obteve êxito na segunda fase por uma diferença mínima. Agora, terá a oportunidade de refazer a prova em 20 de maio, com a expectativa de que obtenha sucesso desta vez.

A defesa de Silvinei tem apresentado diversos pedidos de soltura, todos negados por Moraes. A Procuradoria Geral da República (PGR) também se manifestou contra os pedidos de soltura, argumentando que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva de Vasques continuam válidos.

Este caso tem gerado bastante debate e indignação, especialmente considerando o tempo que Silvinei já está preso sem uma denúncia formal.