STF ordena notificação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo em processo da suposta trama golpista

STF ordena notificação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo em processo da suposta trama golpista

Ministro Alexandre de Moraes decide que deputado será comunicado por edital, enquanto Figueiredo receberá notificação por carta, e separa os processos para tramitação independente.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta semana que o deputado federal Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital no âmbito do processo que apura a chamada trama golpista. A decisão decorre da constatação de que o parlamentar tem se mantido fora do alcance da Justiça, dificultando sua citação formal.

Ao mesmo tempo, Moraes ordenou que o ex-deputado Paulo Figueiredo seja comunicado por carta, garantindo que ambos respondam aos procedimentos de forma adequada, mas com tramitações separadas, conforme estabeleceu o relator.

A medida reflete o cuidado do STF em assegurar que os envolvidos tenham ciência formal das acusações, enquanto se mantém a independência e a organização dos processos. A decisão de notificar Eduardo por edital evidencia a tentativa do tribunal de superar a resistência do deputado em se apresentar, enquanto a comunicação a Figueiredo por carta mostra a adaptação da Justiça a diferentes situações processuais.

O desdobramento reforça a postura do Supremo em conduzir de forma rigorosa e transparente casos sensíveis envolvendo parlamentares e figuras políticas, mantendo o respeito às normas legais e à celeridade judicial.

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