STF Rejeita Pedido de Devolução do Passaporte de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar dois pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte, apreendido durante a Operação Tempus Veritativa, e para permitir que ele se comunique com outros investigados.

A decisão foi tomada em meio a uma investigação que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado envolvendo aliados de Bolsonaro. O passaporte foi confiscado pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, que também visou ex-ministros como Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Os recursos foram analisados no plenário virtual do STF, que encerrou na última sexta-feira (18). Além dos pedidos de devolução do passaporte e comunicação, foi negado o acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que a apreensão do passaporte se justifica pelo receio de que Bolsonaro possa deixar o país, especialmente considerando notícias que indicam o avanço das investigações da Polícia Federal.

Moraes destacou que as evidências apontam para a possibilidade de que investigados tentem se evadir do país, o que poderia ser potencializado pelo conhecimento sobre o aprofundamento das investigações. Ele também defendeu a proibição de contato entre os investigados, citando “provas robustas” de que eles estiveram envolvidos no planejamento e execução de um golpe de Estado que não se concretizou.

O ministro considerou “incabível” devolver o passaporte de Bolsonaro ou permitir a comunicação com outros investigados, mesmo por meio de terceiros.

Na época da operação, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele nunca apoiou movimentos que ameaçassem a democracia e as instituições. Em nota, alegaram que o ex-presidente sempre demonstrou disposição para comparecer às convocações do STF, destacando a falta de evidências que sustentem as suspeitas contra ele.