STJ derruba habeas corpus e manda prender Oruam novamente

Ministro afirma que cantor ignorou repetidas vezes as regras da Justiça e descumpriu o uso da tornozeleira eletrônica

O cantor Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, voltou a ficar no centro de uma decisão pesada da Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que havia colocado o rapper em liberdade e, com isso, restabeleceu a prisão preventiva do artista.

Na decisão, o ministro deixou claro que a prisão não seria uma “punição antecipada”, mas sim uma medida necessária para garantir que o processo penal siga de forma efetiva e que as ordens judiciais sejam respeitadas.

Segundo Paciornik, manter Oruam solto, diante do que foi relatado, enfraqueceria a própria credibilidade das decisões da Justiça.

Tornozeleira sem sinal e descumprimentos sucessivos

O principal motivo apontado pelo STJ foi o descumprimento repetido das medidas cautelares, especialmente a obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada e funcionando corretamente.

De acordo com o ministro, houve 28 interrupções em apenas 43 dias, um número que, para ele, vai muito além de um simples “problema de bateria”.

Na avaliação do magistrado, esse tipo de conduta prejudica diretamente o controle do Estado sobre o acusado, já que impede o monitoramento e compromete a fiscalização imposta pela Justiça.

Defesa diz que falhas foram por bateria descarregada

A defesa de Oruam tentou minimizar a situação e alegou que os registros apresentados nos relatórios de monitoramento indicariam apenas descargas de bateria, sem intenção de desrespeitar qualquer decisão judicial.

Mesmo assim, o ministro entendeu que a repetição dos episódios demonstra um comportamento incompatível com medidas mais leves.

Cantor havia deixado a prisão após 69 dias

Oruam tinha saído da cadeia depois de 69 dias preso, com a condição de cumprir regras como:

• usar tornozeleira eletrônica
• respeitar horários e restrições determinadas pela Justiça

Mas, diante do novo entendimento do STJ, a liberdade foi interrompida e a prisão preventiva voltou a valer.

Caso envolve confusão durante ação policial

A prisão do artista começou a ganhar força em julho do ano passado, quando a polícia apontou que um dos maiores assaltantes de veículos do Rio de Janeiro estaria na casa do cantor — um adolescente de 17 anos, que também seria ligado à segurança de um dos chefes do Comando Vermelho.

Durante a tentativa de apreensão do jovem, a situação teria virado um tumulto, e Oruam acabou sendo levado preso. Na ocasião, ele chegou a ser descrito pelas autoridades como alguém de “alta periculosidade”.

Amigos e familiares, no entanto, negam qualquer ligação do rapper com o crime organizado e afirmam que houve exagero e abuso na forma como a ação foi conduzida.

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