STJ Reforça Soberania Nacional e Defende Decisões Judiciais em Meio à Tensão com os EUA
Em meio a críticas internacionais, ministros do STJ ressaltam a independência do sistema judiciário brasileiro e a importância da parceria com os Estados Unidos.
Em resposta às crescentes tensões entre Brasil e Estados Unidos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou em defesa da soberania nacional, reafirmando a importância da independência e imparcialidade dos juízes brasileiros. Em uma nota oficial assinada pelos principais membros da Corte, incluindo o presidente Herman Benjamin e o vice-presidente Luis Felipe Salomão, o STJ destacou que as decisões judiciais no Brasil são feitas com base na Constituição, sem espaço para arbitrariedades ou privilégios.
A nota também reiterou que nenhum juiz brasileiro toma decisões de forma isolada, sempre garantindo ao menos uma instância de recurso para assegurar que a lei seja cumprida de maneira justa. Essa postura é apresentada como uma garantia fundamental para todos, tanto cidadãos quanto empresas, brasileiras e estrangeiras.
A declaração ocorre em meio a críticas intensas contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo de parlamentares dos Estados Unidos que questionam suas decisões, especialmente em relação à suspensão da plataforma X (anteriormente Twitter) e da Rumble no Brasil, após o não cumprimento de ordens judiciais. Além disso, a proposta de lei “No Censors on our Shores Act”, apresentada por deputados republicanos, busca barrar a entrada de autoridades estrangeiras, como Moraes, caso promovam censura nos Estados Unidos.
Apesar dessas tensões, o STJ enfatizou a importância de uma colaboração construtiva entre Brasil e EUA, abordando questões comuns, como o combate ao tráfico de pessoas e drogas, a extradição, e a proteção dos investimentos. Os ministros destacaram que as diferenças entre as instituições dos dois países devem ser resolvidas com respeito mútuo, e não com a busca por conflitos.
