Tarcísio limita alta no ICMS para bares e restaurantes em SP
Tarcísio limita alta no ICMS para bares e restaurantes em SPMedida alivia impacto para empresários, com nova alíquota fixada em 4%
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu nesta quinta-feira (26) limitar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e padarias fora do Simples Nacional. A nova alíquota será de 4%, uma elevação moderada em comparação aos 3,2% atuais, mas bem abaixo dos 12% originalmente propostos.
A decisão foi tomada após diálogo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e alinha São Paulo à média de outros estados. Apesar do reajuste de 25%, o impacto nos preços para os consumidores deve ser mínimo. A Abrasel estima que o aumento nos cardápios fique entre 1% e 2%, contra os 8% que seriam aplicados na proposta inicial.
O governador também se comprometeu a utilizar a arrecadação adicional para oferecer apoio direto ao setor, que ainda sofre os reflexos econômicos da pandemia. Entre as ações previstas estão linhas de crédito e incentivos financeiros para empresários endividados.
“Essa é uma demonstração de sensibilidade às dificuldades que enfrentamos. Com essa medida, os recursos extras poderão ser revertidos em benefícios ao setor, ajudando a recuperar empresas que ainda carregam dívidas acumuladas”, afirmou Luizinho Hirata, presidente da Abrasel em São Paulo.
Com o aumento moderado, a expectativa é de que os empresários consigam ajustar seus negócios sem repassar custos excessivos aos consumidores, garantindo equilíbrio no setor.
