“Cobertura paga mais: nova MP mira os mais ricos, diz Haddad”
Governo prepara medida que tributa investimentos antes isentos e aumenta CSLL; Congresso e setores produtivos exigem foco nos gastos públicos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta terça-feira (10) que a nova medida provisória (MP), prevista para ser anunciada nesta quarta-feira (11), pretende distribuir melhor o peso da arrecadação fiscal. Usando uma metáfora direta, ele disse ao Jornal Nacional: “Estamos pedindo para o morador da cobertura ajudar a pagar o condomínio”, em referência à intenção de cobrar mais de quem tem maior poder aquisitivo.
O texto da MP deve unificar a alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos financeiros em 17,5%, substituindo a tabela atual que varia entre 15% e 22,5%. Além disso, passará a tributar em 5% aplicações que hoje são isentas, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, FIIs e Fiagros — instrumentos populares entre investidores de renda fixa. O governo argumenta que a medida corrige distorções e amplia a base de arrecadação sem penalizar a maioria da população.
Além da tributação sobre investimentos, o pacote também deve aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos e empresas financeiras, além de elevar os tributos sobre as apostas esportivas. Até mesmo os criptoativos devem entrar na mira com uma nova alíquota.
A proposta surge como tentativa de equilibrar o orçamento após a polêmica decisão do governo de elevar o IOF, que gerou forte reação no Congresso. Um novo decreto revendo esse aumento também deve ser anunciado nesta quarta. O objetivo é fechar um déficit fiscal estimado em R$ 20 bilhões para 2025 e atingir a meta de resultado primário neutro, com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões.
Haddad reforçou que não se trata de aumento de carga tributária para o cidadão comum. “Sua vida vai seguir igual. Na verdade, pode até melhorar se você ganha pouco”, afirmou. A proposta, segundo ele, é focar nos que têm mais condições de contribuir.
Apesar disso, a reação já começou. Representantes do setor produtivo e parlamentares criticaram duramente a MP. Para eles, o governo segue apostando em mais impostos em vez de atacar o real problema: o tamanho da máquina pública. “É um atestado de que a velha lógica continua — mais arrecadação, menos eficiência”, disse a coalizão parlamentar ligada à indústria e ao agronegócio.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também reforçou a pressão. Segundo ele, o foco deveria estar na revisão das despesas, como os altos salários do funcionalismo e aposentadorias especiais. “Vamos discutir os gastos, mas com todo mundo à mesa”, propôs Haddad, sinalizando abertura ao diálogo, mas mantendo a direção do ajuste.
