TCU investiga uso suspeito da Lei Rouanet em comício de Lula e Boulos
Tribunal aponta “indícios de irregularidades” em evento político que teria se apresentado como espetáculo cultural
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar se a Lei Rouanet foi utilizada de forma irregular no comício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado em 2024 no estádio do Corinthians, em São Paulo, durante o Dia do Trabalhador. O evento tinha como objetivo impulsionar a candidatura de Boulos à prefeitura da capital paulista.
Segundo o relator do caso, Benjamin Zymler, há “indícios de irregularidades” na utilização dos recursos da lei de incentivo à cultura, que originalmente visa apoiar projetos artísticos. Entre as suspeitas, está o desvio de finalidade: o comício, aprovado como espetáculo musical e celebração do samba, teria se transformado em ato político-partidário.
A apuração ainda revelou inconsistências na comprovação financeira: dos R$ 3,19 milhões destinados ao evento, apenas R$ 2,5 milhões tinham documentação adequada até agosto deste ano. A denúncia foi feita pelo Partido Novo na Câmara, e a investigação também envolve a Petrobras, patrocinadora do festival, a empresa Veredas Gestão Cultural, responsável pela organização, e o Ministro, que autoriza o uso dos recursos públicos. Todos têm 15 dias para enviar informações ao TCU.
O evento contou com shows de Dexter, Afro X, Roger definitivamente, além de Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho, e apresentações de Sérgio Loroza e MC Pamelloza.
Em nota, a Petrobras afirmou que o patrocínio foi aprovado após análise rigorosa e que os recursos foram destinados ao Cultura e Festivalquefestivais e festas populares.
No entanto, a proposta foi apresentada com menos de 60 dias de antecedência para a execução do evento e previa 270 dias de execução, apesar de o comício ter ocorrido em apenas um dia, reforçando o caráter suspeito apontado pelo TCU.
Até a publicação da reportagem, Veredas Gestão Cultural e o Ministério da Cultura não se manifestaram sobre a investigação.
O caso levanta questionamentos sobre a utilização de incentivos fiscais para fins políticos, um tema que gera repúdio e exige transparência absoluta na aplicação de recursos públicos destinados à cultura.
