Tesoura Federal: Cidades, Saúde e Defesa na Mira dos Cortes de Verbas

Minha Casa Minha Vida, Saúde e até Defesa entram na lista dos maiores atingidos pelo aperto no orçamento de Lula

O governo Lula decidiu apertar os cintos para cumprir as regras fiscais e quem está pagando essa conta são os ministérios das Cidades, da Saúde e da Defesa — justamente os que mexem diretamente com a vida da população.

No total, foram congelados R$ 31,3 bilhões. Desse valor, R$ 24,2 bilhões saem de despesas chamadas “discricionárias” — dinheiro usado para manter serviços funcionando, como luz, água, contratos e até obras. Outros R$ 7,1 bilhões foram arrancados das emendas parlamentares, aquelas verbas que deputados e senadores usam para agradar suas bases eleitorais.

Minha Casa Minha Vida no sufoco, Saúde na UTI e Defesa sem munição

O corte mais pesado caiu sobre o Ministério das Cidades, que perdeu R$ 4,3 bilhões — ou seja, quase 30% do que poderia gastar. Isso afeta diretamente programas como o Minha Casa, Minha Vida, que agora corre risco de desacelerar.

Na Defesa, o aperto foi de R$ 2,6 bilhões, um rombo de 21% no orçamento da pasta. Já a Saúde, que vive lotada de demandas, perdeu R$ 2,36 bilhões — mas, quando se somam as emendas também congeladas, a tesourada chega a quase R$ 6 bilhões.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que administra o Bolsa Família, também entrou na roda, com um corte de R$ 2,1 bilhões.

E não para por aí: embora sejam ministérios menores, Turismo e Portos e Aeroportos levaram as maiores pancadas proporcionais. O Turismo teve 55% do seu orçamento travado (R$ 489 milhões), e Portos e Aeroportos perdeu 43% (R$ 781 milhões). Ambos são comandados por aliados do Centrão, o que acende ainda mais o sinal de alerta nas articulações políticas.

Cada ministério tem até o dia 6 de junho para escolher onde exatamente vai segurar os gastos.

Aperto duplo: corte, bloqueio e contingenciamento — entenda a diferença

A tesoura do governo vem em duas modalidades: bloqueio e contingenciamento. Parece tudo a mesma coisa, mas não é.

• Bloqueio acontece quando as despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias, saúde e educação) sobem e, para não estourar o limite de gastos, o governo precisa cortar onde dá — nas chamadas despesas discricionárias.
• Contingenciamento entra em cena quando a arrecadação não bate com o que foi planejado. Ou seja, quando entra menos dinheiro nos cofres públicos, é preciso segurar despesas para tentar fechar as contas.

E sim, dá para acontecer os dois ao mesmo tempo — e, infelizmente, é exatamente isso que está rolando agora. O governo teve que cortar R$ 10,6 bilhões para respeitar o teto de gastos e outros R$ 20,7 bilhões por conta da arrecadação mais baixa.

O cenário ainda pode piorar. Caso a arrecadação não reaja, novos cortes podem surgir ao longo do ano, já que o governo adotou o chamado “faseamento”, uma liberação de recursos aos poucos, na base do conta-gotas.

Enquanto isso, o governo também tenta convencer o Congresso a não derrubar o aumento do IOF, que rendeu quase R$ 20 bilhões a mais para os cofres públicos. Sem isso, o rombo seria ainda maior.