“Tesourada” no Orçamento: Tebet diz que alguns cortes não têm retorno
Governo confirmou corte de gastos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 15 bilhões. Tebet disse que parte da tesourada pode ser revertida
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou nesta terça-feira (23/7) que parte do corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 será irreversível, enquanto outra parte poderá ser descongelada, dependendo do desempenho da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.
“Alguns cortes não terão retorno, mas outros poderão ser descontingenciados dependendo da receita ou da revisão de gastos ainda este ano. O bloqueio é mais difícil de reverter, mas o contingenciamento, dependendo da receita, pode ser revisto”, declarou Tebet a jornalistas durante um evento do G20 no Rio de Janeiro.
Tebet participou da abertura do evento “Combate às Desigualdades e Erradicação da Pobreza, Fome e Desnutrição”, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Dos R$ 15 bilhões cortados, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados devido ao aumento de despesas obrigatórias, como o Benefício de Prestação Continuada e benefícios previdenciários. Outros R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para atingir a meta de déficit fiscal zero neste ano.
Esses dados foram detalhados na segunda-feira (22/7) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre, referente a maio e junho.
No próximo relatório, referente ao quarto bimestre (julho e agosto), o governo poderá reverter os cortes se a arrecadação aumentar ou se as despesas diminuírem.
Além disso, o governo anunciou uma revisão de gastos nos benefícios pagos pela Previdência Social, que deve gerar uma economia de R$ 9 bilhões ainda este ano. Essa revisão incluirá a análise de atestados médicos para incapacidade temporária, reavaliação de benefícios por incapacidades, prevenção e contenção de fraudes e irregularidades, cobranças administrativas de benefícios indevidos e prevenção de ataques cibernéticos.
Simone Tebet informou que o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, apresentará os detalhes dessa revisão na próxima semana.
Para 2025, o ministro Haddad anunciou que o governo planeja cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, passando um pente-fino em programas sociais.
