Fraudes no INSS: pedido de prisão contra senador é rejeitado pelo STF
Mesmo com indícios apontados pela Polícia Federal, ministro André Mendonça negou a prisão preventiva de Weverton Rocha
A investigação sobre os descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS ganhou mais um capítulo sensível nesta quinta-feira (18). A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA), apontado como um dos alvos centrais da operação que apura o esquema de fraudes no instituto. O pedido, porém, foi rejeitado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, após manifestação contrária do Ministério Público Federal
Embora tenha negado a prisão, Mendonça reconheceu, no despacho que autorizou a fase mais recente da operação, a existência de “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar nas irregularidades que atingiram diretamente beneficiários do INSS. Ainda assim, prevaleceu o entendimento de que as provas reunidas até agora não demonstram, de forma direta, a participação de Weverton na execução dos crimes nem o recebimento comprovado de valores desviados.
O ministro também ponderou que a prisão de um senador em exercício teria impactos institucionais relevantes, afirmando que esse tipo de medida pode gerar “efeitos drásticos em uma república”. Com isso, optou por autorizar apenas as buscas e apreensões, realizadas na residência do parlamentar no mesmo dia.
De acordo com a Polícia Federal, Weverton Rocha exerceria o papel de “sustentáculo político” do esquema criminoso. Os investigadores sustentam que os principais envolvidos mantinham proximidade com agentes políticos e que o senador teria se beneficiado, ainda que indiretamente, dos recursos retirados de aposentados e pensionistas.
Em nota, o senador afirmou ter recebido com surpresa a decisão que autorizou as buscas em sua casa. Disse ainda que está tranquilo e disposto a prestar todos os esclarecimentos necessários assim que tiver acesso integral ao conteúdo da decisão judicial.
A operação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União e segue investigando a atuação de uma rede que teria causado prejuízos milionários a beneficiários da Previdência Social, reforçando a pressão por respostas mais claras sobre o alcance político do esquema.
