TikTok foi banido dos EUA? Entenda lei que foi aprovada

TikTok nos EUA: Consequências após Biden aprovar lei que pode encerrar operações da rede social

Nesta quarta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou uma legislação que poderia levar ao fim das operações do TikTok no país. Esta ação também inclui um auxílio financeiro para Ucrânia, Israel e Taiwan.

A legislação determina que o TikTok, operado pela ByteDance, deve encontrar um comprador confiável nos EUA para continuar suas atividades no país. A empresa tem um prazo de 270 dias, terminando em meados de janeiro de 2025, para concluir a venda. Esse período pode ser estendido por mais 90 dias.

Caso a ByteDance não cumpra essa exigência, o TikTok será removido das lojas de aplicativos Apple App Store e Google Play Store, deixando de ser acessível para novos usuários.

O TikTok manifestou desapontamento com a decisão, afirmando que a medida ameaça os direitos de liberdade de expressão de seus 170 milhões de usuários americanos.

Por que o TikTok está sob ameaça?

O governo dos EUA expressou preocupações sobre a segurança de dados dos usuários americanos nas mãos da ByteDance, alegando riscos potenciais devido às ligações da empresa com a China. O TikTok negou consistentemente essas alegações.

A inclusão do TikTok em um projeto de lei de ajuda externa

Anteriormente, uma versão do projeto de lei voltada para o TikTok estava parada no Senado. A estratégia para avançar com a legislação envolveu incluir o TikTok em um pacote de ajuda externa, facilitando sua aprovação.

Respostas do TikTok e próximos passos

O TikTok planeja contestar a legislação judicialmente, argumentando que é inconstitucional. Shou Chew, CEO do TikTok, assegurou aos usuários que a empresa continuará operando e lutará pelos direitos dos usuários nos tribunais.

Especialistas legais sugerem que a proibição do TikTok pode enfrentar desafios legais significativos, especialmente sob o argumento de violação da Primeira Emenda.

Possíveis cenários para o TikTok

Se a ByteDance não conseguir vender o TikTok, os usuários americanos podem ser impedidos de acessar o aplicativo a partir de meados de janeiro. Contudo, a ByteDance enfrenta desafios significativos para encontrar um comprador adequado, dada a natureza sensível do aplicativo e as restrições impostas pelo governo chinês.

Sem o algoritmo exclusivo que alimenta o TikTok, a viabilidade da plataforma em manter sua popularidade é incerta.