Toffoli desmonta mais um caso da Lava Jato e denuncia aliança ilegal entre Moro e procuradores

Ministro do STF cancela processo contra ex-vice dos Correios e amplia a lista de ações anuladas por abuso judicial e violação ao devido processo legal

Mais um capítulo da Lava Jato foi colocado em xeque. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou processos contra o ex-vice-presidente dos Correios, Marco Antônio de Oliveira, ao identificar conluio entre o então juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o ministro, houve violações graves ao devido processo legal e à imparcialidade exigida pela Justiça.

A decisão inclui o trancamento de uma ação penal, ou seja, o processo foi encerrado antes mesmo de julgamento, por falta de condições mínimas para continuar. Toffoli deixou claro em seu despacho que os elementos utilizados pela acusação foram produzidos sob uma colaboração suspeita entre juiz e procuradores — algo que comprometeu toda a lisura do caso.

Essa é mais uma derrota imposta à Lava Jato no STF, que tem revisto diversas ações conduzidas sob o comando de Moro, ex-juiz que chegou a condenar o presidente Lula e depois assumiu o cargo de ministro no governo Bolsonaro, o que reforçou acusações de parcialidade política.

Ao reconhecer o conluio, Toffoli reforça o entendimento de que a operação feriu direitos fundamentais em nome de um projeto de poder judicial. A decisão representa não apenas um alívio para Marco Antônio, mas também um marco simbólico na desmontagem jurídica da força-tarefa de Curitiba, que por anos foi tratada como símbolo de combate à corrupção — mas que agora amarga uma série de decisões que revelam abusos, excessos e distorções do próprio sistema de Justiça.