TRE-SP Cassa Mandato de Carla Zambelli e a Torna Inelegível por 8 Anos

Decisão foi tomada por 5 votos a 2, com acusações de abuso de poder político e uso indevido da mídia

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (30), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível pelos próximos oito anos. A decisão, tomada por 5 votos a 2, atendeu a uma ação movida pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL), que acusava Zambelli de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de 2022.

Apesar da sentença, a parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto houver possibilidade de recurso, segue no cargo.

Resposta de Zambelli

Após a decisão, Carla Zambelli se manifestou publicamente e classificou a cassação como uma “perseguição política”.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e continuarei representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Está claro que há uma perseguição política contra os conservadores no Brasil, e seguirei lutando para garantir um país próspero e digno para os brasileiros”, declarou.

Acusações e Julgamento

O processo contra Zambelli começou a ser julgado em dezembro de 2024, quando o relator do caso, José Antonio Encinas Manfré, votou pela cassação e inelegibilidade da deputada. Segundo ele, Zambelli usou suas redes sociais para divulgar conteúdos que buscavam desacreditar o sistema eleitoral, incluindo a disseminação de fake news sobre supostas fraudes em urnas eletrônicas na cidade de Itapeva (SP) durante as eleições de 2022.

“As condutas da representada tiveram ampla repercussão e gravidade, sendo capazes de influenciar a vontade livre do eleitor e prejudicar a igualdade na disputa eleitoral. Isso justifica a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade”, argumentou Manfré.

O voto do relator foi seguido por outros quatro magistrados: Cotrim Guimarães, Silmar Fernandes, Rogério Cury e Claudio Langroiva. Já os desembargadores Maria Claudia Bedotti e Régis de Castilho divergiram, argumentando que não havia provas suficientes de que as publicações de Zambelli comprometeram a lisura do pleito.

Agora, com a decisão do TRE-SP, Carla Zambelli enfrenta um futuro político incerto, dependendo do julgamento de seu recurso no TSE.