TRE-PR revoga liminar e libera perfil de Deltan Dallagnol no Instagram
Tribunal extingue representação que havia levado ao bloqueio da conta e esclarece que a decisão não restabelece os atos de campanha suspensos pelo TSE O
Tribunal Regional Eleitoral
TRE-MG nega direito de resposta a Nikolas e reverte decisão contra reportagem do ICL
Tribunal derruba decisão anterior que havia favorecido o deputado; disputa começou com a transcrição da expressão “lindão” em áudio enviado a Daniel Vorcaro O Tribunal
TRE-RJ apreende quadro de Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Teresópolis e provoca reação política
Fiscalização eleitoral recolheu imagem do ex-presidente durante ato do candidato Rafael Satiê; medida foi contestada no local e Flávio Bolsonaro reagiu exibindo outro quadro do
TRE-SP manda remover vídeo de humorista contra Erika Hilton e reacende debate sobre limites do humor político
Decisão determina retirada de publicação de Paulo Souza, mas própria magistrada reconhece que humor, ironia, sátira e crítica política são protegidos pela liberdade de expressão
Michelle Bolsonaro cobre rosto de Jair Bolsonaro após Justiça Eleitoral proibir uso de imagem em propaganda
Candidata ao Senado pelo Distrito Federal reagiu à suspensão de peça eleitoral que mostrava o ex-presidente ao seu lado; decisão foi tomada pelo TRE-DF após
TRE-RJ suspende julgamento, mas maioria se forma a favor da candidatura de Rebeca Ramagem
Esposa de Alexandre Ramagem recebe maioria favorável no Tribunal Regional Eleitoral do Rio; pedido de vista interrompe análise antes da decisão definitiva O Tribunal Regional
TRE-SP libera vídeo de Lucas Pavanato e derruba decisão anterior contra publicação sobre Erika Hilton
Por maioria, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou que o conteúdo estava inserido no contexto de crítica política e não caracterizava desinformação dolosa; decisão