TRE-SP cassa mandato de Ortiz Junior por troca de partido sem justificativa
Deputado estadual perde cadeira na Alesp após mudar de legenda três vezes em menos de um ano; decisão foi apertada e ele promete recorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta terça-feira (1º) pela cassação do mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Junior (Cidadania), alegando infidelidade partidária. A votação foi apertada: 4 votos a favor da perda do cargo e 3 contrários.
A ação que levou ao julgamento foi movida pelo PSDB, partido ao qual Ortiz já havia sido filiado, com apoio da suplente Damaris Moura (PSDB), que agora deverá assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Segundo o relator Rogério Cury, Ortiz se desligou do PSDB sem justificativa legal, o que caracterizaria infidelidade partidária. Os desembargadores Cotrim Guimarães e José Antônio Encinas Manfré acompanharam o relator. O presidente do TRE, Silmar Fernandes, desempatou a votação também favoravelmente à cassação. Já os desembargadores Maria Cláudia Bedotti, Régis de Castilho Barbosa Filho e Claudio Langroiva votaram pela extinção do processo sem analisar o mérito.
Três partidos em menos de um ano
Ortiz foi eleito suplente pelo PSDB em 2022. No ano seguinte, deixou o partido para se candidatar à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após ser derrotado no segundo turno, tentou retornar ao PSDB, mas teve sua refiliação anulada pela executiva nacional. Em março de 2025, ingressou no Cidadania.
Enquanto a Justiça analisava a validade de suas mudanças partidárias, Ortiz chegou a assumir o cargo de deputado estadual após a saída de Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília.
Defesa alega perseguição interna
A defesa de Ortiz argumentou que ele foi alvo de perseguições dentro do PSDB e que, por isso, havia justa causa para sua saída. O relator do caso, no entanto, afirmou que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar esse argumento.
“Ortiz Junior foi eleito pela ata da federação PSDB/Cidadania, e hoje continua na bancada da mesma federação. Portanto, não há prejuízo à representatividade do partido”, alegou o advogado de defesa, Ricardo Vila Porto, durante uma das sessões.
Cassação confirmada
A decisão final foi tomada nesta terça-feira, após meses de sessões e pedidos de vista que adiaram o julgamento. O TRE-SP entendeu que a troca de legenda, mesmo entre partidos da mesma federação, sem justificativa legal, quebra o pacto firmado com os eleitores nas urnas.
Ortiz Junior disse, por meio de nota, que respeita a decisão judicial, mas que irá recorrer. Ele também acusou adversários de tentar “dificultar seu caminho no tapetão”.
A Assembleia Legislativa de São Paulo será notificada para oficializar a perda do mandato e dar posse à suplente Damaris Moura.
