Tribunal Federal anula denúncia contra Temer em caso ligado à Lava-Jato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 11 pessoas no caso relacionado à Operação Lava-Jato envolvendo acusações de peculato e desvios de dinheiro nas obras da usina Angra 3. O processo, parte da Operação Descontaminação que levou à prisão de Temer por quatro dias em 2019, investigava desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3 e apurava o suposto pagamento de pelo menos R$ 70,4 milhões em propinas desde 2015.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) já havia sido rejeitada em primeira instância, e essa decisão foi agora confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O assessor de Temer, Elsinho Mouco, afirmou que a anulação da denúncia “confirma uma perseguição política disfarçada” contra o ex-presidente durante as investigações. Em uma entrevista ao Roda Viva em 2021, Temer descreveu sua prisão como um “sequestro político”, alegando que na época não havia um “processo formado” contra ele.

A denúncia também envolvia o coronel João Baptista Lima Filho e ex-diretores de construtoras, todos acusados de peculato e lavagem de dinheiro.