União fecha2023 com rombo de R$ 1,4 bilhão com aluguel de imóveis

A União gastou R$ 10,2 bilhões para locar imóveis de 2017 a 2023. No ano passado, custou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.

Depois de quedas a cada ano, de 2017 a 2022, o gasto com o aluguel de imóveis voltou a subir –alta de 3,2%. As despesas envolvem, contudo, prédios dos Três Poderes.

A trajetória é deficitária. Isso porque a arrecadação com o aluguel de prédios públicos é bastante baixa: atingiu R$ 11,2 milhões nos últimos 7 anos, conforme dados repassados ao Poder360 pelo Ministério da Gestão e Inovação via Lei de Acesso à Informação. Em 2023, a União obteve R$ 1,2 milhão.

Quando são considerados os imóveis utilizados só pelo governo federal, houve uma leve queda de 0,4% sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Poder360 perguntou ao Ministério da Gestão e Inovação se o governo trabalha de alguma forma para atenuar os custos com aluguel. Em resposta, reforçou ter havido uma redução no último ano nos gastos com imóveis que estão em uso pelo Executivo.

O MGI mencionou iniciativas como o ColaboraGov (Centro de Serviços Compartilhados), que realiza o “compartilhamento de serviços administrativos entre os ministérios”. Segundo a pasta, a medida contribui para “a racionalização de custos com a ocupação de espaços físicos de forma compartilhada com outros órgãos e entidades públicas, nos prédios de Brasília e nos estados, o que gera economia aos cofres públicos”.

O ministério também citou outras ações, como o “Racionaliza, que estabelece diretrizes, incentiva e atua diretamente na racionalização do uso dos imóveis por instituições públicas federais e na promoção da eficiência na gestão administrativa”. De acordo com o MGI, o objetivo da ação é “reduzir custos, não só despesas com aluguel, mas também com serviços de manutenção predial”.

Disse ainda que há o projeto Sala360º, uma “rede de espaços de uso compartilhado e rotativo” para o trabalho do funcionalismo e que trabalha para implantar um Programa de Gestão e Desempenho.

VENDAS

O governo Lula vendeu 30 imóveis no ano passado, totalizando R$ 51,2 milhões. Ainda não houve vendas em 2024.

De 2018 até agora, a União negociou 356 prédios públicos e arrecadou R$ 982 milhões.

Mudança de planos

O Ministério da Gestão e Inovação também foi questionado pelo Poder360 se haveria uma meta de vendas de imóveis. Em nota, disse não ter esse objetivo.

“Em relação ao patrimônio imobiliário da União, a meta atual é buscar a correta destinação dos imóveis, principalmente aqueles em que for possível a destinação para atividades de interesse social”, afirmou.

O ministério também declarou que a venda se dá “exclusivamente quando não há sobre o imóvel interesse público (econômico ou social) ou quando a regularização do imóvel deva ocorrer mediante venda. Assim, atualmente não há uma meta de vendas, visto que a venda não é um objetivo estratégico”.

Em 26 de fevereiro, o governou lançou o programa Imóvel da Gente. O objetivo é dar finalidade a cerca de 1.000 prédios da União sem uso.

A destinação seria para habitação, hospitais, clínicas e outros múltiplos usos. Não está claro, porém, quanto o governo deixará de gastar com essas medidas –muito menos a exequibilidade desse processo.

Na ocasião, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse que a administração atual mudou o foco sobre o patrimônio imobiliário. “O governo anterior [em referência à administração Bolsonaro] estava numa lógica de venda do patrimônio. Muitas vezes uma venda abaixo do valor, abaixo do mercado, uma venda desenfreada”, declarou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha a meta de vender R$ 1 trilhão em imóveis. Negociou só R$ 838,2 milhões, uma cifra muito menor do que o anunciado. Ainda assim, foi um recorde nas estatísticas de anos recentes.

Patrimônio imobiliário

De acordo com dados do Painel Transparência Ativa da Secretaria do Patrimônio da União, os imóveis federais estão avaliados em R$ 1,7 trilhão. Há aproximadamente 725 mil, dos quais 56.110 estariam em uso.

Em alguns Estados, há um grande número de bens, mas com valores reduzidos. Em outros, há poucos imóveis, mas uma estimativa elevada.

“A relação entre a quantidade de imóveis e seu valor não segue uma regra de proporcionalidade. Destacam-se duas categorias principais: os imóveis dominiais e os de uso especial.

“Os dominiais, frequentemente subdivididos, são principalmente terrenos de marinha e marginais de rios federais, cujo valor é calculado apenas com base no terreno, sem considerar benfeitorias. Embora numerosos, possuem áreas reduzidas.

“Por outro lado, os imóveis de uso especial, como reservas, parques e fazendas, geralmente abrangem extensas áreas de terra e incluem benfeitorias, sendo mais comuns em estados como Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.”

FONTE: Revista Oeste