Veto que fala alto: Sóstenes vê recado político por trás da decisão de Lula
Deputado afirma que Planalto ignora o Congresso, denuncia “estado de exceção silencioso” e aposta na derrubada do veto
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria não passou despercebido — e tampouco foi tratado como um simples detalhe técnico. Para o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a decisão carrega um significado claro: trata-se de um recado político. Em tom firme e direto, o parlamentar reagiu nas redes sociais e deu mérito ao Congresso por tentar corrigir excessos que, segundo ele, vêm desequilibrando o sistema penal.
Na avaliação de Sóstenes, o projeto aprovado por deputados e senadores buscava restaurar proporcionalidade e segurança jurídica, devolvendo racionalidade ao cálculo das penas. O veto presidencial, porém, teria atropelado essa construção coletiva e ignorado a vontade soberana do Parlamento. Para o deputado, a pena deixou de ser instrumento de justiça e passou a funcionar como ferramenta de intimidação.
Em sua crítica, Sóstenes sustenta que o país vive um “estado de exceção silencioso” — não declarado, mas em operação. Um ambiente em que garantias constitucionais seriam relativizadas conforme o nome do acusado e onde o processo perde centralidade diante de punições previamente definidas. Nesse cenário, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece, segundo ele, como o símbolo mais visível desse método punitivo: não por ser o único, mas por ter sido escolhido como alvo preferencial.
O deputado fez questão de frisar que não se trata de pedir indulgência, mas de exigir o cumprimento da lei. “Não se pede favor. Exige-se limite”, resumiu. Para ele, quando a proporcionalidade é abandonada, a justiça sai de cena; quando o Executivo veta o equilíbrio, opta pelo conflito institucional.
Apesar do gesto do Planalto, Sóstenes demonstra confiança. Afirma que há maioria formada e consciência do abuso, apostando que o veto será derrubado logo na primeira sessão do Congresso. Em sua visão, essa reação é fundamental para preservar o papel do Parlamento e reafirmar que a Constituição não pertence a um governo nem a um projeto de poder, mas ao povo brasileiro.
Ao final, a mensagem do deputado é clara: quando o Legislativo reage, a democracia respira. E a história, cedo ou tarde, cobra de quem teve a chance de agir — e escolheu não agir.
