Vitória Judicial: Irmãos Batista Conseguem Reverter Decisão e Validar Compra de Usinas da Eletrobras
Conflito com o “Rei do Gás” é marcado por disputas bilionárias e favorecimento regulatório; TRF-1 decide em favor da Âmbar Energia.
Os empresários Joesley e Wesley Batista conquistaram mais uma vitória na disputa jurídica contra Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás” e sócio da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas). O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) derrubou uma liminar que favorecia Suarez e validou a compra de 13 usinas termelétricas da Eletrobras pela Âmbar Energia, braço de energia do grupo J&F, em um negócio avaliado em R$ 4,7 bilhões.
Negócio Polêmico e Implicações Regulatórias
A Âmbar adquiriu as usinas em 2024, assumindo também dívidas relacionadas à distribuição de energia para a Amazonas Energia, uma empresa deficitária. A operação ganhou contornos polêmicos após o governo federal editar uma Medida Provisória que, segundo críticos, teria favorecido os Batista.
A MP transferiu o pagamento de débitos da Amazonas Energia para a Conta de Energia de Reserva, que é custeada pelos consumidores brasileiros, e flexibilizou obrigações financeiras da distribuidora, facilitando sua venda para a Âmbar.
Apesar da aprovação inicial da negociação pela Justiça Federal no Amazonas, a Cigás, comandada por Carlos Suarez, entrou com uma ação alegando que deveria ter sido consultada, por ser diretamente impactada nos contratos de fornecimento de gás.
Disputa com o “Rei do Gás”
Carlos Suarez, sócio da Cigás e figura influente no setor de energia, buscava barrar a transação e alegava que a mudança nos contratos poderia inviabilizar a operação de sua empresa. A Cigás argumentou que, como distribuidora de gás no estado, deveria ter voz ativa na negociação.
Entretanto, a Âmbar Energia afirmou em nota que não cederia às pressões de Suarez, acusando o empresário de tentar obter vantagens após perder uma disputa competitiva.
Reversão Judicial
A decisão mais recente, proferida pelo presidente do TRF-1, anulou uma liminar que dava razão à Cigás e reforçou a validade dos contratos assinados entre a Âmbar e a Eletrobras. Esse desfecho fortalece a posição dos irmãos Batista no setor de energia e enfraquece as tentativas de Suarez de reverter o negócio.
Impactos no Setor de Energia
A polêmica evidenciou desafios regulatórios no setor de energia e o impacto de medidas governamentais na competitividade. Enquanto a Aneel ainda não aprovou definitivamente a transformação dos contratos, a vitória dos Batista aponta para um fortalecimento da Âmbar Energia no mercado.
A disputa entre grandes empresários, aliada à flexibilização de obrigações regulatórias, levanta questionamentos sobre transparência e favorecimentos, além de colocar os holofotes nos impactos para os consumidores e no papel das distribuidoras de energia em estados como o Amazonas.
