Xuxa Perde Processo e é Condenada a Indenizar Magno Malta por Críticas a Livro Infantil

Xuxa Perde Processo e é Condenada a Indenizar Magno Malta por Críticas a Livro Infantil

A apresentadora Xuxa sofreu uma derrota judicial e foi condenada a pagar R$ 32 mil ao senador Magno Malta, referente aos custos do processo e honorários de advogado. O embate começou em 2020, quando Xuxa processou o senador por danos morais após ele criticar seu livro infantil “Bebê Arco-Íris”, que retrata uma família LGBTQIAPN+.

Em suas redes sociais, Malta afirmou que “criança tem que ser respeitada” e criticou a obra como “esdrúxula e indigna”, gerando a reação de Xuxa, que alegou calúnia e danos à sua imagem. No entanto, a Justiça concluiu que o senador exerceu seu direito à liberdade de expressão, direcionando suas críticas à obra, e não diretamente à apresentadora.

O Tribunal de Justiça de São Paulo ressaltou ainda que figuras públicas, como Xuxa, estão mais expostas a críticas, e que as palavras usadas por Malta não configuraram ofensa pessoal. Assim, o processo foi encerrado com a vitória do senador.

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