🌊 Brasil promete proteger os oceanos: Lula anuncia adesão ao Tratado do Alto Mar ainda em 2025

Durante evento da ONU na França, presidente defende preservação da biodiversidade marinha e critica disputas geopolíticas nas águas internacionais. País também vai ampliar áreas protegidas na Amazônia Azul.

Durante discurso na Convenção das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9/6), que o Brasil vai ratificar ainda este ano o chamado Tratado do Alto Mar — um acordo global que busca proteger as regiões dos oceanos que não pertencem a nenhum país e, portanto, estão vulneráveis à exploração desenfreada.

“Nosso compromisso é com a preservação. O Brasil vai ratificar o Tratado do Alto Mar até o fim de 2025, garantindo uma gestão justa, transparente e coletiva da biodiversidade que está além das fronteiras nacionais”, declarou Lula, durante o evento que ficou conhecido como a “COP dos Oceanos”.

O tratado é considerado um passo essencial para o futuro da vida marinha, já que estabelece regras para criar áreas protegidas em águas internacionais e promover o uso sustentável desses territórios que, por muito tempo, ficaram à margem da governança ambiental. Até agora, 32 países já ratificaram o acordo — são necessários 60 para que ele passe a valer oficialmente. O Brasil já o assinou em 2023, mas ainda precisa formalizar sua adesão no Congresso.

No seu discurso, Lula não poupou críticas à forma como as disputas comerciais vêm desrespeitando acordos internacionais. Ele alertou que o mesmo não pode se repetir com os oceanos: “Não podemos permitir que as águas internacionais virem palco de brigas geopolíticas. Canais, golfos e estreitos devem servir para nos unir, não para nos dividir”.

O presidente também fez questão de mencionar o trabalho da diplomata brasileira Letícia de Carvalho, que atualmente lidera a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, uma entidade da ONU dedicada a impedir que o fundo dos oceanos seja alvo de exploração predatória. Lula aproveitou para alfinetar decisões unilaterais, como a dos Estados Unidos sob o governo Trump, que ignoraram a autoridade do órgão ao liberar a mineração submarina.

Outro ponto importante abordado por Lula foi a ampliação das áreas marinhas protegidas no Brasil. Ele prometeu que a chamada Amazônia Azul — zona marítima sob jurisdição brasileira — passará a ter 30% de seu território protegido, contra os 26% atuais. O petista também lamentou os “interesses escusos” que, segundo ele, continuam bloqueando a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul.

Encerrando sua fala, Lula destacou a importância da COP 30, que será sediada em Belém. Segundo o presidente, o encontro deverá mostrar aos líderes mundiais que a crise climática é real e urgente: “As mudanças climáticas podem dizimar a humanidade. Precisamos agir com seriedade e coragem”.