💰 Governo caça R$ 35 bilhões no petróleo para tapar buraco do IOF
Lula e ministro da Energia correm contra o tempo para fechar as contas e aliviar a pressão fiscal até 2026
Diante da resistência do Congresso em aceitar o aumento do IOF, o presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estão de olho no petróleo como saída para reforçar o caixa do governo. A conta é pesada: se tudo der certo, a ideia é garantir uma arrecadação extra de R$ 35 bilhões até 2026, ano em que o país volta às urnas.
A movimentação acontece em clima de urgência. A tentativa de elevar o IOF — que caiu como uma bomba entre os parlamentares — foi mal recebida e corre risco de ser derrubada. Sem essa grana, o governo se viu obrigado a correr atrás de outras fontes de receita.
O prazo para resolver esse impasse é apertado: até esta terça (3), segundo aviso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Isso porque Lula embarca logo em seguida para a França, onde cumpre compromissos oficiais.
A situação ficou tão apertada que Silveira cancelou de última hora sua participação em um evento no Rio de Janeiro, deixando o discurso nas mãos do secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes, para se reunir pessoalmente com Lula.
Onde está esse dinheiro?
Grande parte da grana deve sair de negócios já previstos no setor de petróleo. Por exemplo, a venda de R$ 15 bilhões em óleo excedente dos campos de Tupi, Mero e Atapu, além de um leilão de áreas de concessão marcado para junho, que deve render mais R$ 150 milhões.
A conta inclui também acordos que ainda estão sendo fechados, como a individualização da produção no campo de Jubarte, que pode render mais R$ 2 bilhões, e uma revisão dos preços de referência do petróleo feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), que pode adicionar cerca de R$ 1 bilhão.
Outra jogada envolve mudar o decreto que define a participação especial sobre a produção de petróleo, com potencial de trazer R$ 4 bilhões — metade desse valor fica com a União, e o restante vai para estados e municípios.
E para 2026?
O governo aposta que, no ano eleitoral, mais R$ 15 bilhões caiam na conta. Parte disso viria do aumento na venda de óleo da União pela estatal PPSA, que deve saltar de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões.
A revisão dos preços de referência também pode render outros R$ 3 bilhões, e a expectativa é arrecadar mais R$ 1 bilhão com a liberação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, que aguardam aval dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Resumo da ópera:
O governo está literalmente espremendo até a última gota do pré-sal para evitar cortes, cumprir metas fiscais e tentar chegar em 2026 com as contas em ordem — e, quem sabe, de olho em mais uma campanha eleitoral.
