📺 Governo muda o foco e acelera o “PL da Globo” após críticas à operação no Rio
Projeto impõe novas taxas a streamings e redes sociais, reacendendo debate sobre controle estatal e financiamento público da cultura. Planalto tenta redirecionar a pauta após repercussão negativa da megaoperação policial.
Menos de uma semana depois da polêmica operação policial no Rio de Janeiro — que deixou dezenas de mortos e acendeu discussões sobre o uso da força e a segurança pública — o governo Lula decidiu trocar o assunto em alta. A nova prioridade em Brasília é o Projeto de Lei 8.889/2017, apelidado nos bastidores de “PL da Globo”, que cria novas regras e tributos para plataformas de streaming e redes sociais.
O texto, relatado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), prevê a criação da Condecine-Streaming, uma taxa que pode chegar a 4% sobre a receita bruta anual de plataformas como Netflix, Disney+ e Amazon Prime Video, além de 2% para serviços de compartilhamento de vídeos, como o YouTube. Os valores arrecadados iriam para o Fundo Setorial do Audiovisual, responsável por financiar produções culturais com verba pública.
Além dos tributos, o projeto estabelece cotas obrigatórias de conteúdo brasileiro — 10% dos catálogos em até oito anos — e determina que as plataformas deem destaque para produções nacionais em seus algoritmos e interfaces. Também inclui a exigência de que canais públicos, como TV Câmara, TV Senado e EBC, sejam carregados obrigatoriamente nos serviços de vídeo.
Nos bastidores, a movimentação é vista como uma tentativa do Planalto de mudar o foco do debate público após a repercussão da operação no Complexo do Alemão e da Penha, classificada por Lula como “desastrosa” e “uma matança”. A estratégia seria trazer à pauta temas culturais e econômicos, mais alinhados com a base do governo e com os interesses de grandes grupos midiáticos.
Empresas e analistas, porém, enxergam o projeto como um retrocesso. Para o setor privado, a medida aumenta a carga tributária e fortalece um modelo de financiamento cultural dependente do Estado, dificultando a liberdade criativa e o investimento privado.
Produtoras independentes — incluindo a Brasil Paralelo — afirmam que o projeto pune quem já investe no audiovisual brasileiro, ao transferir recursos para um sistema considerado burocrático e politizado.
Em meio à crise de imagem gerada pela operação no Rio, o governo parece tentar virar a página, mas o novo projeto promete abrir outra frente de polêmica — desta vez, com gigantes da tecnologia e o próprio mercado cultural.
