💰 Lula ativa novo imposto global e mira R$ 3,4 bilhões — mesmo com rejeição de Trump nos EUA
Brasil adota regra de tributação mínima sobre multinacionais que os EUA abandonaram. Medida promete bilhões aos cofres públicos, mas também pode acender faíscas diplomáticas.
O governo Lula acaba de acionar uma engrenagem tributária que promete mexer com os gigantes da economia mundial — e com as relações do Brasil com os Estados Unidos. Foi sancionada a Lei 15.079/2024, que cria um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de grandes multinacionais.
A medida, inspirada no acordo global da OCDE (Pilar 2), pretende garantir que empresas com faturamento bilionário paguem, pelo menos, uma alíquota mínima em todos os países onde atuam. Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil pode arrecadar R$ 3,4 bilhões já em 2026.
Mas o anúncio veio com um tempero geopolítico. Donald Trump, que voltou à Casa Branca no início de 2025, rejeitou formalmente o pacto global de tributação mínima, classificando-o como uma interferência “extraterritorial e injusta”. Em contrapartida, Lula seguiu o caminho oposto — e agora aposta na arrecadação como forma de reforçar o caixa e o discurso de “justiça fiscal”.
🧾 Como o novo imposto vai funcionar
Na prática, o adicional incide sobre o lucro das multinacionais que operam no país e têm receita global acima de 750 milhões de euros. Caso o valor total de impostos pagos no Brasil (IRPJ + CSLL) fique abaixo de 15%, a empresa terá de pagar a diferença.
A Receita Federal estima que cerca de 290 grupos empresariais serão atingidos, sendo 20 brasileiros e o restante estrangeiros. O modelo foi reconhecido pela OCDE como compatível com o padrão internacional — um selo técnico que deve dar algum respiro ao governo.
⚖️ Entre tensões e dólares
Enquanto o Brasil se alinha ao pacto global, o G7 tenta encontrar uma “saída de emergência” para evitar atritos com os EUA, propondo um sistema “side-by-side”, que isenta empresas americanas de certas regras.
A Fazenda brasileira, no entanto, garante que o país adotou apenas a parte mais “segura” do acordo — o chamado QDMTT, sem as etapas mais complexas de cobrança internacional. Ainda assim, especialistas alertam que a tensão com Washington é inevitável.
📈 Impostos, IOF e a promessa de alívio no IR
O novo imposto chega em meio a uma escalada na carga tributária nacional, que atingiu 32,3% do PIB em 2024. Ao mesmo tempo, o governo tenta aliviar a pressão sobre as camadas mais baixas: a Câmara dos Deputados aprovou isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês — uma promessa que Lula pretende cumprir em 2026.
Mas, na outra ponta, a MP 1.303 amplia a tributação sobre apostas, fintechs e investimentos antes isentos, como LCA e LCI, reforçando a sensação de que o “cobertor fiscal” ficou curto — se puxa de um lado, descobre-se do outro.
🔮 Um passo ousado, mas arriscado
O novo imposto é vendido como um avanço rumo à “justiça fiscal global”, mas há dúvidas sobre sua efetividade. Com os EUA fora do acordo e parte das multinacionais protegidas por brechas jurídicas, ninguém sabe se os R$ 3,4 bilhões prometidos realmente chegarão.
No fim, Lula aposta que o gesto político — mostrar o Brasil alinhado à tributação progressiva — valerá tanto quanto a arrecadação.
Mas em um mundo em que Trump desmonta acordos e as potências jogam cada uma por si, o desafio será fazer o discurso da justiça fiscal render, de fato, algum dinheiro no caixa.
