André Mendonça afirma que “STF não pertence a nenhum de seus membros” e reforça a defesa da institucionalidade
Subtítulo: Declaração do ministro destaca que o Supremo Tribunal Federal é uma instituição pública, e não propriedade individual de seus integrantes. Em meio às tensões internas da Corte, a fala de Mendonça ressalta a importância do respeito às regras, à responsabilidade institucional e à confiança da sociedade na Justiça.
Ao responder às críticas do ministro Gilmar Mendes, o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a serenidade, o respeito às instituições e a observância das normas da República.
Em manifestação divulgada nesta quinta-feira (17), Mendonça afirmou que o momento exige respeito não apenas aos demais ministros, mas sobretudo à própria instituição. Ao mencionar uma declaração do presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou que o Supremo não pertence individualmente a nenhum de seus integrantes.
A manifestação ocorreu após críticas públicas de Gilmar Mendes relacionadas à divulgação de mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O episódio integra uma crise institucional que envolve questionamentos sobre a condução de investigações, o acesso a documentos e a atuação de integrantes da Corte.
Mendonça também rebateu críticas sobre sua atuação como relator e defendeu que as questões sejam tratadas com respeito às normas e aos procedimentos institucionais. A divergência evidencia o ambiente de tensão entre ministros e a importância de que os fatos sejam examinados de maneira fundamentada.
A declaração de André Mendonça merece destaque por reafirmar um princípio essencial: a instituição está acima dos interesses individuais de seus membros. O Supremo Tribunal Federal exerce uma função constitucional e sua autoridade não deve depender da posição pessoal, da influência ou da permanência de qualquer ministro.
Em um momento de intensos questionamentos públicos, a defesa da serenidade, do decoro e do respeito às regras representa uma cobrança por responsabilidade institucional. Divergências entre magistrados fazem parte da vida de um tribunal, mas precisam ser conduzidas de forma compatível com a relevância de suas funções.
A fala também reforça que a confiança da sociedade depende da percepção de que todos estão submetidos às mesmas normas e de que eventuais suspeitas sejam examinadas por procedimentos legítimos, com respeito ao devido processo legal.
O mérito da posição expressa por Mendonça está em recordar que o STF não é propriedade particular de seus ministros. A Corte pertence à estrutura constitucional da República, e seus integrantes têm o dever de preservar sua independência, sua credibilidade e o respeito público.
A mensagem central é clara: nenhum ministro está acima da instituição, e nenhuma instituição deve ser confundida com os interesses pessoais de quem a integra.
