André Mendonça determina remoção de postagens de Sóstenes Cavalcante e Marcos do Val contra Lula
Ministro do TSE manda suspender impulsionamento de vídeo do PL e aponta risco de desinformação eleitoral envolvendo o presidente da República
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19) a remoção de publicações feitas pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e pelo senador Marcos do Val (Avante-ES), além de ordenar que o Partido Liberal (PL) interrompa a divulgação patrocinada de um vídeo que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas e pessoas investigadas pela Justiça.
As decisões foram tomadas após ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que alegou a existência de conteúdos com informações falsas ou potencialmente enganosas capazes de influenciar o debate político e eleitoral.
Postagem de Sóstenes foi considerada acusação sem provas
Ao analisar uma publicação feita por Sóstenes Cavalcante, André Mendonça entendeu que o parlamentar ultrapassou os limites da crítica política ao sugerir que haveriam suspeitas de financiamento do PT por facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), sem apresentar elementos concretos que sustentassem a acusação.
Segundo o ministro, a mensagem não foi apresentada como mera opinião ou posicionamento ideológico, mas transmitia ao eleitor a impressão de que existiriam investigações ou informações oficiais vindas dos Estados Unidos envolvendo o partido.
Na avaliação de Mendonça, havia indícios suficientes para caracterizar uma imputação grave sem comprovação, com potencial de induzir os eleitores ao erro e comprometer a qualidade do debate público.
PL terá de suspender propaganda impulsionada contra Lula
Em outra decisão, o magistrado determinou que o Partido Liberal suspenda, em até 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo que fazia associações entre Lula, investigados criminalmente e facções criminosas.
O ministro destacou que a medida não representa censura ou remoção integral do conteúdo, mas apenas o fim da promoção patrocinada da publicação, que ampliava seu alcance nas redes sociais.
Marcos do Val deverá remover postagem criada com inteligência artificial
André Mendonça também acolheu um pedido da Federação Brasil da Esperança contra o senador Marcos do Val. O parlamentar utilizou imagens produzidas por inteligência artificial para relacionar Lula ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
De acordo com o ministro, o conteúdo não deixava claro ao público que se tratava de uma imagem artificialmente manipulada, em desacordo com as regras eleitorais em vigor. Por isso, determinou que a publicação seja removida em até 24 horas e proibiu sua republicação sem identificação explícita do uso de inteligência artificial.
TSE reforça combate à desinformação
Nas decisões, André Mendonça destacou que conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial exigem transparência, especialmente em redes sociais de grande alcance, onde a disseminação é rápida e a correção posterior se torna mais difícil.
O ministro afirmou que a permanência dessas publicações sem identificação adequada pode comprometer a autenticidade das informações e afetar o debate democrático.
As decisões refletem a preocupação crescente do Tribunal Superior Eleitoral com a disseminação de desinformação, especialmente em um cenário de intensa polarização política e com o avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdos digitais.
